quarta-feira, 30 de novembro de 2011

SEMMAM anuncia trabalhos de desenvolvido pela equipe de licenciamento

Dos meses de janeiro a outubro de 2011 cerca de 1.340 processos de licenciamentos ambientais tramitaram pela SEMMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). Os processos que mais foram licenciados na secretaria foram: Licenciamento ambiental simplificado;  de operação; de localização; implantação; dispensa de licença ambienta; revisão de condicionamento; certidão ambiental; autorização ambiental; licença ambiental para extração mineral; licença de alteração ambiental e declaração de conformidade de construção de canal.

Estes processos foram apreciados por oito técnicos de nível superior entre eles engenheiros ambientais; engenheiros ambientais; engenheiros agrônomos; químicos e biólogos que integram o quadro de servidores da SEMMAM.
Vale ressaltar que 155 processos de licenciamento foram examinados pelo engenheiro ambiental Carlos Dias; 145 pelo engenheiro agrônomo Eduardo Macário; 95 pela engenheira civil Lívia Chagas; 357 pelo engenheiro agrônomo Lucilio Flores; 144 pela engenheira ambiental Marcela Candido; 127 pela bióloga Milena Carvalho; 247 pelo engenheiro químico Roberto Dias e 70 pelo engenheiro civil Rubens Barros.
Esse mapeamento vem mostrar o trabalho da SEMMAM com a cidade de Feira de Santana. A cidade vem crescendo consideravelmente e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais vem fazendo um trabalho de grande valor para o crescimento e desenvolvimento do município.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Segundo módulo do curso da Via Bahia foi aplicado nos dias 28 e 29 de novembro

Com o objetivo de capacitar professores no sentido da criação de uma consciência ambiental será iniciado nesta segunda-feira (28) o 2º módulo do Curso de Educação Ambiental promovido pelo Departamento de Educação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) em parceria com a empresa Via Bahia.


Segundo Horácio Amorim, diretor do Departamento de Educação da Semmam, o curso será ministrado das 8 às 17 horas e segue com a programação também durante a terça-feira (29).
“Três professores estão vindo de São Paulo para apresentar o curso. Esta é a segunda das quatro etapas da capacitação. A primeira foi apresentada em setembro. Já a terceira e quarta em fevereiro e março do ano que vem, respectivamente”, informa.

Horácio Amorim destaca a importância da parceria entre a Semmam e empresas privadas. “No ano passado realizamos este curso com a parceria de uma empresa de alimentos e, este ano, com a concessionária Via Bahia. Os cursos sempre têm bons resultados”, observa. 

terça-feira, 22 de novembro de 2011

NOTA: Escola Luiz Alberto e Caic visitaram o Museu Parque do Saber


 Na manha do dia (21) duas escolas da rede municipal de ensino de Feira de Santana, visitaram o Museu Parque do Saber, as crianças foram beneficiadas por terem participado da I Gincana Ecológica da cidade. No museu os alunos das escolas Luiz Alberto e Professor José Raimundo (Caic) assistiram o filme Kaluoka'Hina que retratava o mundo aquático sem as ações humanas.

Escola Erasmo Braga visita o Jardim Zoológico




Durante toda manha do dia (18), os alunos da Escola Erasmo Braga visitaram o Jardim Zoológico da cidade de Salvador. Essa viagem foi o prêmio concedido para a escola que garantiu o 2ª lugar na I Gincana Ecológica de Feira de Santana, promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Aproximadamente 40 alunos se encantaram com a beleza e diversidade de espécies encontradas no zoológico.

De acordo com Reijane Gonçalves, Diretora da escola, esse foi um momento único na vida da maioria dessas crianças. “Maior partes dos estudantes nunca tinha conhecido Salvador e muito menos o zoológico, por isso essa premiação foi de grande valor para a vida de muitos deles. Foi uma viagem esperada e que corresponderam as nossas expectativas”, salienta.

“Toda a equipe da secretaria está de parabéns pela organização e ter proporcionado esse momento, a viajem foi muito boa, produtiva e poderá render diversas atividades positivas em sala de aula. Um dos momentos mais bonitos que vi foi o brilho no olhar de cada um deles ao ver o mar”, destaca.

Gabriel Matos, aluno da 3ª seria, falou que o animal mais bonito que viu foi o tigre e que além dos animais o mar é uma coisa linda. “Eu imaginava que o mar é bem menos, é uma coisa muito grande e muito bonita; no zoológico o que chamou minha atenção foi a quantidade de bichos que só via na televisão, eu adorei a viagem”, enfatiza.

De acordo com Horacio Amorim, Diretor do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental, "o passeio teve como objetivo proporcionar conhecimento e diversão aos estudantes", avalia.




terça-feira, 15 de novembro de 2011

SEMMAM notifica empresa que colocou relógios digitais indevidamente na cidade

A secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), leva ao conhecimento da população que não autorizou a colocação de relógios digitais em baixo ou nas proximidades dos semáforos das avenidas Maria Quitéria e João Durval. Todas as placas instaladas indevidamente deverão pagar multa no valor de 20.000

A Divisão de Fiscalização da Secretaria, no dia de ontem apreendeu 1 desses relógios, contudo já foi contratasa uma empresa para a partir de quarta feira começar a fazer a retirada e apreensão de todos os relógios e outdoor da cidade.

A empresa que está comercializando os relógios digitais e outdoor está localizado na cidade de Itabuna e não possui licença da Secretaria da Fazenda para atuar. O nome da empresa é “Grande Mosaico”, estamos atentando a toda comunidade que a Secretaria de Meio Ambiente está tomando todas as providencias cabíveis para acabar com a poluição visual em Feira de Santana.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Secretaria de Meio Ambiente no combate a Poluição Sonora

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) tem atuado freqüentemente no combate a poluição sonora em Feira de Santana. O volume excessivo do som proveniente de casas de shows, bares, igrejas e residências são as principais queixas feitas pela comunidade através do Disk Verde, serviço oferecido pelo órgão.

De janeiro a setembro foram registradas 960 ocorrências referentes à poluição sonora. Somente neste último mês, a Semmam contabilizou 96 denúncias. Conforme o chefe do Departamento de Fiscalização Ambiental da Semmam, Moacir Lima dos Santos.

 “O volume do som permitido em automóveis é de 70 decibéis, durante o dia; e 60 decibéis durante a noite. Se for constato a desobediência à lei, o cidadão poderá receber uma multa, ter o veículo apreendido e posteriormente ser encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos”, diz Moacir dos Santos.

Conforme o chefe do Departamento de Fiscalização Ambiental da Semmam, a poluição sonora causada por residências é outro grande problema. “Também se for verificada a irregularidade, o proprietário do imóvel será notificado e caso o problema continue será emitida uma multa com valor acima de R$ 1.500”, pontua.

A população feirense pode realizar diversas denúncias relacionadas à poluição, tanto sonora, visual e ambiental no município através do Disk Verde: (75) 3322 -9306. Já o Servtran disponibiliza atendimento 24 horas à comunidade por meio do telefone (75) 3603-7304.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011



Com o objetivo de ampliar, qualificar e padronizar o atendimento as urgências, bem como integrar os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Bahia, o Samu de Feira de Santana vai promover o II Encontro Baiano da Rede Samu 192, sob o tema “Discutindo saúde para salvar vidas”.

Os eventos serão realizados paralelamente no período de 28 a 30 de novembro, no Auditório Central da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). A expectativa, é de reunir aproximadamente 600 representantes e funcionários do Samu de todo o Estado, além de um representante da Secretária de Meio Ambiente, Sergio Aras que irá abordar o tema: "Transporte de produtos perigosos na cidade".

As inscrições foram iniciadas nesta segunda-feira (7) e prosseguem até o dia 15 de novembro. Autores de trabalhos científicos que desejam participar como expositores também podem se inscrever clicando no banner dos eventos, disponível no site www.feiradesantana.ba.gov.br.  O edital com os critérios e orientações para inscrição dos trabalhos científicos está contido no próprio site, assim como toda a programação dos eventos.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

NOTA DE ESCLARECEMENTO SOBRE AS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS À EMPRESA VIVA AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA.

Esclarecemos antes de qualquer outra informação que o Aterro Sanitário que atualmente opera em Feira de Santana, responsável em dispor diariamente mais de quatrocentas toneladas de resíduos foi licenciado pelo Órgão Ambiental do Estado, atual INEMA. Este aterro é administrado pela empresa Qualix Serviços Ambientais Ltda. atual Sustentare.

O que fornecemos neste documento a partir de agora, são informações relativas aos processos de licenciamento ambiental da alçada da SEMMAM, requeridos pela empresa Viva Ambiental e Serviços Ltda.

Em março de 2011, a Empresa Viva Ambiental e Serviços Ltda., requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, Licença Ambiental para implantação de uma Central de Tratamento de Resíduos – CTR, compreendendo 03 (três) unidades com 4 vias.

Em abril e maio de 2011, após serem atendidas pela requerente, todas as solicitações da SEMMAM, através da Notificação Nº 037/2011 anexo, iniciou-se o estudo do projeto apresentado;

Em julho de 2011, após análise acurada da viabilidade ambiental das Unidades que irão compor a CTR, a SEMMAM concluiu pelo parecer favorável;

Devido ao crescimento comercial e industrial com a chegada em Feira de Santana de novas indústrias, atacadistas, novos shopping centers e também um incremento na atividade de construção civil, surge a necessidade de se criar a alternativa para a destinação dos resíduos sólidos domiciliar, comercial e de construção civil com tratamento em unidade ou células para a segregação, destinação ou processamento de resíduos. Esse procedimento requer técnicas que permitam a disposição apenas dos resíduos que não são passíveis de Reciclagem.

           
A Resolução 3.925 do conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM, define as atividades de impacto ambiental local para fins do exercício da Competência do Licenciamento Ambiental no Município, de acordo com os Grupos seguintes.

a)    Grupo E6.4 - Autoclave para Resíduos de Serviços de Saúde – Competência Municipal até 200 (duzentas) ton./ mês;

b)    Grupo E6.9 – Aterros Sanitários para Resíduos Domésticos – Competência Municipal até 50 (cinqüenta) toneladas/dia;

c)    Grupo E7.2 - Aterro de Resíduos Industriais – Competência Municipal – até área de 30 (trinta) hectares.

O modelo a ser implantado que será desenvolvido pela empresa Viva Ambiental é de formato modular e fundamenta-se na derivação de fluxo mosaico de resíduos em 4 (quatro) vias, ilustrado no Fluxograma anexo.

A Central de Tratamento de Resíduos - CTR, será provida de um sistema de controle, constituído de balança automatizada e software integrado, permitindo controlar o fluxo de resíduos com rastreabilidade, partindo da origem até o destino final.

UNIDADES A SEREM INSTALADAS:

Unidade para Resíduos Industriais – RIN, Via azul:
Licença concedida através da Resolução CONDEMA Nº 038/11, datada de 16.07.2011 – Processo Nº 010890/11.

Com capacidade para até 29 Hectares (Competência Municipal: área até 30 hectares), essa unidade é constituída de um galpão para armazenagem provisória dos resíduos, onde serão classificados de acordo com a norma da ABNT – NBR 10.004 e armazenados de acordo com a NBR-11.174. Todo resíduo passível de reciclagem e transformação, será processado e reutilizado de acordo com a logística reversa da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Apenas o rejeito ou a fração não passível de reciclagem, será disposta na célula do Aterro de Resíduos Industriais - RIN, estas células serão providas de dique de contenção de líquidos; sistema de monitoramento de plumas líquidas; impermeabilização de base e fundo com manta de PEAD,  devidamente protegida com camada de argila.

Unidade para Resíduos Domésticos – RSD, Via marrom:
Licença concedida através da Resolução CONDEMA Nº 037/11, datada de 16.07.2011 – Processo Nº 010685/11

Destinada ao manejo, tratamento e recepção dos seguintes resíduos: resíduos domésticos (20 ton/dia), resíduos industriais orgânicos não perigosos (10 ton/dia), Resíduos de Construção Civil (10 ton/dia) e resíduos de saúde após a AUTOCLAVAGEM (5 ton/dia), totalizando 45 ton/dia.

Essa unidade terá capacidade para processar até 49 ton/dia, (Competência Municipal: 50 ton/dia), é composta de um silo, uma esteira de triagem e um moinho desintegrador. Estima-se que cerca de 9 (nove) ton/dia de resíduos serão diretamente reciclados manualmente através da esteira de triagem. A fração Biodegradável será encaminhada ao pátio de compostagem para fermentação e cura, permitindo a produção de 20 (vinte) ton/dia de composto orgânico.

O pátio de compostagem será provido de sistema de coleta e contenção de líquidos. O método de compostagem a ser utilizado será o “Sistema Windrow”com aeração por tombamento. A fração não decomponível, será disposta na célula do Aterro Sanitário de Resíduos Domésticos – RSD, esta será provida de sistema de impermeabilização de base e fundo, sistema de drenagem de líquidos percolados, sistema de captação e drenagem de gases, sistema de drenagem de águas pluviais e cobertura final. Os acessos internos da célula de Resíduos Domésticos, serão revestidos com brita #1 e 2rejeito fino da usinagem de Resíduos da Construção Civil.


Unidade para Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, Via Vermelha
Licença Simplificada concedida através da Portaria SEMMAM Nº064/11, datada de 10.07.2011 – ProcessoNº.013324/11.

Destinada ao tratamento térmicodos resíduos de serviços de saúde, essa unidade terá capacidade para tratar até 150 (cento e cinquenta) ton/mês (Competência Municipal: 200 ton/mês). O método de tratamento será a AUTOCLAVAGEM, que consiste no uso de temperatura e pressão para desinfecção dos resíduos. Nesse processo, os sacos com os resíduos são dispostos nos carros coletores através de um dispositivo de descarregamento e depois, com a ajuda de um elevador automático, são depositados na AUTOCLAVE. A porta do tubo é fechada para iniciar o ciclo de AUTOCLAVAGEM. Os resíduos descontaminados, cerca de 5 ton./dia, serão disposto na unidade 2 para Resíduos Domésticos – RSD, acima referenciada.

Unidade para Resíduos da Construção Civil – RCC, Via Verde:
Licença concedida de forma integrada com a Unidade RSD, através da Resolução CONDEMA Nº 037/ 2011, datada de 15.07.2011- Processo Nº010685/11.

Os Resíduos da Construção Civil e Demolição, com capacidade para até 50 (cinqüenta) ton./dia, após coleta serão destinados à reciclagem, onde estima-se que cerca de 40 (quarenta) ton/dia podem ser reciclados após a usinagem. O processo de reciclagem será realizado através dos passos: Alimentação, Britagem, Transporte de Triturados e Peneiramento/separação, onde pode chegar a 5 (cinco) produtos distintos. Os resíduos não recicláveis, cerca de 10 ton/dia serão dispostos na unidade 2 para Resíduos Domésticos – RSD.
Quanto ao risco de contaminação da Bacia do Jacuípe, objeto de denuncia, esclarecemos que a SEMMAM, ao conceder a Licença em questão, teve o cuidado de condicionar a operação do Aterro Sanitário com base nas seguintes condicionantes:  

XIV – Instalar 4 (quatro) poços de monitoramento, sendo um a jusante outro a montante e os demais nos limites opostos. Prazo 120 dias;

XV - Instalar dispositivos para captação e drenagem do líquido resultante da decomposição dos resíduos (chorume), evitando a sua infiltração no local e o livre escoamento para os corpos receptores (riacho, rios, etc.);

XVII - Drenar diretamente as águas de chuva coletadas dentro do aterro para os cursos d'água, a fim de evitar seu contato com o chorume;

XIX - Instalar os piezômetros necessários, com a finalidade de avaliar os níveis de pressão no interior da massa dos resíduos depositados (maciço), exercidas pelo chorume e gás ali existentes;

XX - Realizar o Monitoramento das águas superficiais, no mínimo, com os seguintes parâmetros: pH, Condutividade, Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), Demanda Química de Oxigênio (DQO)  e Coliformes Fecais.  FrequênciaTrimestral.

XXI-Realizar o Monitoramento do Lençol Freático, através dos poços de monitoramento a serem instalados, com os seguintes parâmetros: pH, Condutividade, Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), Demanda Química de Oxigênio (DQO), Coliformes Fecais e eventualmente, Chumbo, Cádmio, Ferro e Manganês, Cromo e Bário.

Frequencia: Amostragem trimestral em cada um dos poços de monitoramento nos primeiros dois anos de operação do aterro, podendo este prazo ser alterado em função dos resultados obtidos.

É atribuição da SEMMAM, fiscalizar e monitorar o cumprimento das Condicionantes acima citados, caso a Empresa Viva Ambiental e Serviços Ltda., não venha a cumprir o que foi determinado, poderá ter sua Licença cancelada.
Conclusão:

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAM, baseada em conceitos modernos de preservação do Meio Ambiente, não concede Licença Ambiental para Aterros Sanitários, quando a empresa requerente venha a aterrar resíduos de qualquer natureza, que sejam passivos de reciclagem.

No projeto apresentado constatamos que aproximadamente 50% (cinqüenta por cento) de resíduos Industriais coletados, serão reciclados; 40% (quarenta por cento) de Resíduos Domésticos serão transformados em composto orgânico e 10% (dez por cento) serão reciclados; todo o Resíduo de Serviços de Saúde, após Autoclavagem será disposto no aterro sanitário na forma neutra, descontaminado, e cerca de 80% de Resíduos da Construção Civil serão reciclados. Além disso, com a Central de Tratamento de Resíduos – CTR operando, cria-se outra alternativa para disposiçãodos resíduos produzidos pelos grandes geradores como: Schopping, Supermercados, Centros Atacadistas, Industrias, Hospitais e Clinicas, Construção Civil e Demolição, deixando de ser monopólio.

Diante da realidade acima descrita e considerando que a quantidade de Resíduo a ser disposto no Aterro Licenciado pela SEMMAM, será de 45 (quarenta e cinco) ton/dia, resultado da soma de: 20 (vinte) ton/dia de resíduos Domésticos, 10 (dez) ton/dia de Resíduos Industriais orgânicos não perigosos, 10 (dez) ton/dia de Resíduos da Construção Civil após reciclagem e 5 (cinco) ton/dia de Resíduos de Serviços de Saúde após Autoclavagem, conforme projeto apresentado, embora sua capacidade instalada seja de 49 (quarenta e nove) ton/dia. Afirmamos que a Licença Concedida para o Aterro Sanitário em questão está de acordo com a Competência do Município, que é de 50 (cinqüenta) ton/dia, bem como em conformidade com a legislação ambiental em vigor.






Gabinete do Secretário, 03 de novembro de 2011




Antonio Carlos Daltro Coelho
                   Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais



Roberto do Nascimento Dias                                       Eduardo José A. Macário
Diretor do Dep. do Atend. Prot. e Arquivo      Chefe da Divisão de Análise de projetos
Respondendo Int. pelo Dep. de Lic. e Fiscalização