Feira de Santana pode ganhar um importante reforço nas ações de preservação ao meio ambiente com a criação da Guarda Municipal Ambiental. O projeto será apresentado à Câmara Municipal no início do mês de agosto na reabertura dos trabalhos do Legislativo.
A informação foi dada pelo secretário de Meio Ambiente, Antonio Carlos Coelho, após audiência com o prefeito Tarcízio Pimenta, no Paço Municipal Maria Quitéria. “O prefeito assegurou que o projeto será levado para apreciação do poder Legislativo. A proposta foi elaborada pelo Departamento Jurídico e técnicos da Semmam com o aval do gestor municipal”, informa.
De acordo com o secretário, a corporação será inicialmente composta por efetivo de 15 homens, constituído através de concurso público, e terá comando próprio. “O Projeto de Lei prevê, ainda, que a Guarda Ambiental receberá treinamento dado pelos técnicos da Semmam. O efetivo irá atuar no apoio às ações realizadas por fiscais e técnicos do licenciamento ambiental”, explica.
Ainda de acordo com Antonio Carlos Coelho, a operação Faxina da Cidade, que atua no combate a poluição visual, também contará com reforço. “Os guardas ambientais darão suporte a esse tipo de ação, além de atuarem também no apoio às iniciativas de combate à poluição sonora e patrulhamento de lagoas e do rio Subaé”, acrescenta.
Ainda durante a audiência foi discutido o projeto de criação do Fundo de Defesa do Meio Ambiente (Fundema), que também será levado à Câmara de Vereadores para apreciação. “Achamos por bem propor a criação, através de projeto de lei, do Departamento do Fundema com uma diretoria e duas chefias de divisões financeira e contábil, objetivando assim regularizar o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) na parte administrativa”, destaca.
Na oportunidade, o secretário de Meio Ambiente apresentou projeto propondo a alteração do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal com a criação de 14 novas funções que deverão ser preenchidas através de concurso público.
“Neste projeto pleiteamos a contratação de dois biólogos, dois arquitetos, dois engenheiros agrônomo, dois engenheiros ambiental, dois engenheiros civil, dois engenheiros químico e dois geólogos para atender às demandas da parte técnica da secretaria de Meio Ambiente”, informa Antonio Carlos Coelho.
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