DENGUE E DESTINAÇÃO DE PNEUS ABORDADOS EM REUNIÃO

Objetivando discussão e norteamento de solução para efetuar o recolhimento e adequada destinação de pneumáticos inservíveis no Município de Feira de Santana, foi realizado no Hotel Acalanto no ultimo dia 02 de outubro, no encontro, estiveram presentes os seguintes representantes: Roberto Nascimento Dias representando o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos – SEMMAM, Eduardo José Albuquerque Macário, Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Antonio Sergio Aras, Técnico de Segurança da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recurso Naturais, Alexandre da Silva Monteiro e Roberto Barbosa Portugal, Secretário Municipal de Serviços Públicos, doutora Maricélia Maia de Lima, responsável técnica da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Antonio Sérgio S. da Silva, Coordenador de Combate à Dengue do setor da Vigilância Epidemiológica, Kérssia Souza Leal Carneiro, representando o Secretário Municipal de Saúde,  Jamille Melo Adorno da Diretoria da Vigilância Sanitária de Saúde, Senhor Juan Alex Aiolfi, Cassiano Pelicioli, Flávia Querioz e Bruna Duarte representantes da Empresa Borrachas Vipal S/A, Reginaldo Silveira e Jucinei Carneiro Cordeiro representando a Empresa Pirelli Pneus Limitada, Gillian A. Maracajá representando a Empresa Bioenergia Natal, Senhora Vera Lúcia Maria da Cruz representando a Empresa Pneus Inácio Limitada, Juvan Oliveira Santos representando a Empresa Juvan Oliveira revenda de Pneus, Florencio Gomes e Senhor Antonio Santos Amorim Borracheiros com estabelecimentos na área urbana de Feira de Santana, Raimundo Nonato revendedor de pneus, Senhora Valdete dos Santos Oliveira, Senhora Rafaela Louzada Almeida representando a Empresa Rodobens Caminhões Bahia S/A, Senhor Joacy Souza Freitas da Empresa HC Pneus Limitada, Daniel Tozato representando a Empresa Allianza Pneus Comércio e Reforma Limitada, Antonio Gonçalves Junior e Alexandro Castro Coutinho representando a Empresa Comansul Comércio de Pneus Limitado, Luiz Peixoto representando a Amazonas Sport Car Limitada, Nurzio Almeida.

O Assessor Especial Do Gabinete do Secretário SEMMAM, senhor Eduardo Macário, explanou com base em suas informações, a constatação da necessidade de combater a dengue no município integrando a operação de recolhimento e destinação adequada de pneumáticos inservíveis (pneus velhos) como fundamental para evitar uma epidemia de dengue em Feira de Santana. A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA número 301/2002, estabelece responsabilidades para os fabricantes de pneumáticos na coleta e destinação adequada de seus produtos, incluindo ainda, distribuidores, revendedores, reformadores, consertadores e os consumidores finais de pneus, devendo haver uma articulação com o Poder Público no sentido de estabelecer uma adoação de procedimentos.

Maricelia Maia Lima, técnica da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde ressaltou a gravidade da situação em Feira de Santana. “A cidade está com iminente possibilidade de epidemia de dengue tipo quatro, a qual não apresentou até o momento imunidade”, declara.

O secretário Alexandre Monteiro, explicou a necessidade de parceria entre Poder Público e iniciativa privada, pois o município sozinho não pode recolher e fiscalizar o destino final. “A efetua o recolhimento de aproximadamente 1,800 kg de pneus por semana, sendo esta quantidade aquém da demanda existente”, afirma. O Senhor Eduardo Macário sugeriu que a SEMMAM através do Departamento de Educação Ambiental elaborasse um programa ou plano, tendo em vista educação ambiental para as comunidades próximas a pontos indicados pela SESP onde ocorre um maior volume de destinação inadequada de pneus.

Senhor Jucinei Cordeiro , resaltou que a empresa CBL Comércio e Reciclagem de Borrachas Limitada é remunerada pelos diversos produtores de pneumáticos possibilitando receber pneus inservíveis no Município de Feira de Santana, de modo a aceitar qualquer demanda que lhe seja entregue. “A CBL existe em atendimento a Resolução 301/2002 do CONAMA , cujo os pneus inservíveis são fragmentados, embalados e enviados para a cidade Campo Formoso, onde é utilizado como combustível em equipamento (forno) de empresa do Grupo Votorantim”, declara.

O Senhor Giliam Maracajá da Empresa Bionergia Natal em fase de implantação no Município de Feira de Santana, cujo produto principal é produção de energia a partir queima controlada (monitorada) podendo fazer uso de pneus transformando resíduos em gás, energia elétrica e carvão.

Com a concordância de todos os presentes, pneus inservíveis são úteis para sociedade podendo ser utilizados como combustível para a produção de energia, faltando apenas o Município de Feira de Santana implantar a logística do transporte, levando os pneus inservíveis até a CBL ou outras unidades no futuro próximo em fase de implantação na cidade.

Senhor Juan Aiolfi representante da Empresa Vipal, indagou que questão dos pneumáticos é um problemas de todos nós, citando a Resolução 301/2002 que responsabiliza os fabricantes, importadores, comerciantes, utilizadores, reformadores, consertadores, Poder Público e consumidores finais que devem ser articular entre si e colaborar na adoção de procedimentos, visando programar a coleta dos pneus e contribuir para sua destinação adequada.

A Senhora Flávia Queiroz, também representante da Empresa Vipal informou que faz uso de pneus triturados como material para uso em jardins substituindo cascas de pinho. Senhor Reginaldo Silveira representante da Pirelli ressaltou a necessidade da definição de locais e construção dos pontos de coletas para os pneus inservíveis, não havendo possibilidade de implantar eficientemente a logística da coleta, transporte e destinação, sugerindo então a seguinte proposta emergencial do momento. Segundo declarou o Senhor Alexandre Monteiro com definição de cinco Ecos Pontos em locais estratégicos da cidade onde existem hoje em Feira de Santana a CBL apta a receber os pneumáticos inservíveis bastando apenas um entendimento que possibilite a implantação desses Ecos Pontos, cabendo a ANIP se manifestar sobre a possibilidade de arcar com esses custos, incluindo disponibilizar um caminhão fechado para a coleta e transporte. A proposta deve ser oficializada através de ofício anexando os projetos relativos à implantação dos Ecos Pontos, assim como números que possibilitem dimensionar o porto do caminhão e planejar o seu trajeto. Senhora Kérssia Leal, coordenadora da Vigilância Sanitária, indagou sobre o trabalho da instituição durante as inspeções que antecedem a emissão de Alvará Sanitário, em que seu corpo técnico atua também como educadores ambientais conscientizando sobre a importância de comportamento relacionada a vários aspectos de natureza ambiental e higiene sanitária.

A data do próximo encontro será no dia 06 de novembro deste ano, com a presença das empresas Bristol e Continental.