Semmam propõe criação da Guarda Ambiental

Feira de Santana pode ganhar um importante reforço nas ações de preservação ao meio ambiente com a criação da Guarda Municipal Ambiental. O projeto será apresentado à Câmara Municipal no início do mês de agosto na reabertura dos trabalhos do Legislativo.

A informação foi dada pelo secretário de Meio Ambiente, Antonio Carlos Coelho, após audiência com o prefeito Tarcízio Pimenta, no Paço Municipal Maria Quitéria. “O prefeito assegurou que o projeto será levado para apreciação do poder Legislativo. A proposta foi elaborada pelo Departamento Jurídico e técnicos da Semmam com o aval do gestor municipal”, informa.

De acordo com o secretário, a corporação será inicialmente composta por efetivo de 15 homens, constituído através de concurso público, e terá comando próprio. “O Projeto de Lei prevê, ainda, que a Guarda Ambiental receberá treinamento dado pelos técnicos da Semmam. O efetivo irá atuar no apoio às ações realizadas por fiscais e técnicos do licenciamento ambiental”, explica.

Ainda de acordo com Antonio Carlos Coelho, a operação Faxina da Cidade, que atua no combate a poluição visual, também contará com reforço. “Os guardas ambientais darão suporte a esse tipo de ação, além de atuarem também no apoio às iniciativas de combate à poluição sonora e patrulhamento de lagoas e do rio Subaé”, acrescenta.

Ainda durante a audiência foi discutido o projeto de criação do Fundo de Defesa do Meio Ambiente (Fundema), que também será levado à Câmara de Vereadores para apreciação. “Achamos por bem propor a criação, através de projeto de lei, do Departamento do Fundema com uma diretoria e duas chefias de divisões financeira e contábil, objetivando assim regularizar o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) na parte administrativa”, destaca.

Na oportunidade, o secretário de Meio Ambiente apresentou projeto propondo a alteração do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal com a criação de 14 novas funções que deverão ser preenchidas através de concurso público.

“Neste projeto pleiteamos a contratação de dois biólogos, dois arquitetos, dois engenheiros agrônomo, dois engenheiros ambiental, dois engenheiros civil, dois engenheiros químico e dois geólogos para atender às demandas da parte técnica da secretaria de Meio Ambiente”, informa Antonio Carlos Coelho.

Práticas ambientais são temas de seminário em Feira de Santana

As questões relacionadas ao meio ambiente e seus impactos foram discutidos no I seminário ambiental da cidade de Feira de Santana. Intitulado “Feira de Santana Rumo ao Desenvolvimento Sustentável”, o seminário teve como objetivo discutir relações para acabar com a exploração ambiental, através de palestras e debates com secretários, representantes de empresas do Centro Industrial do Subaé e autoridades da cidade, municípios próximos e do Recôncavo Baiano.

O seminário foi presidido pelo prefeito Tarcízio Pimenta e teve a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Splenger, na abertura. Durante o evento houve uma ampla discussão sobre o meio ambiente no município, com a participação de representantes de várias indústrias, que expos produtos produzidos em cada uma delas.

 Também participam do evento, prefeitos da Bahia, secretários municipais de Meio Ambiente, autoridades, membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), ambientalistas e estudantes de gestão ambiental e engenharia ambiental de Feira de Santana. 

 Esta foi uma oportunidade para a população trocar idéias, fazer explanações e exigências a respeito dos problemas ambientais da cidade. “O evento foi destinado a todos que se interessam pelo meio ambiente em prol da troca de informações a respeito do desenvolvimento sustentável” enfatiza Antonio Carlos Coelho, secretario do meio ambiente.

 O coquetel de encerramento foi marcado pelo lançamento do Manual do Licenciamento Ambiental; cartilha compostas com todas as orientações necessárias para uma empresa solicitar seu licenciamento junto à secretaria do meio ambiente

Escola Pingo de Gente desenvolve ação de Educação Ambiental

Com o objetivo de incentivar a promoção da Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade feirense na luta em prol do desenvolvimento sustentável, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, através do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental vem incentivando e apoiando ações e projetos nas escolas e em comunidades de Feira de Santana. Assim, é importante salientar que o município vive um momento bastante especial nos estudos de Educação Ambiental, que deve ser creditado ao empenho e dedicação empreendidos por educadores de diversas escolas públicas e particulares. Entre as unidades de ensino que receberam a equipe dos Guardiões do Meio Ambiente nos últimos dias podem se destacar: o Educandário Pingo de Gente e a Escola Cinco Amiguinhos, que certamente vão continuar trabalhando para possibilitar que os alunos cresçam e se desenvolvam sensibilizados pela necessidade da conservação dos recursos naturais existentes no município

PSF do Campo do Gado novo desenvolve projeto de saúde Ambiental

O PSF do bairro Campo do Gado Novo promoveu uma reunião com as presenças dos agentes de saúde e da equipe de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais- SEMMAM, tendo como objetivo discutir sobre os problemas ambientais existentes na comunidade e suas conseqüências à saúde dos moradores.

Durante o encontro foi exibido o vídeo “Tá Limpo” que trata sobre as estratégias adotadas por uma comunidade para reduzir os impactos ambientais e melhorar os índices de saúde da população. Ao tempo em que discutiram sobre a mensagem apresentada pelo vídeo, os agentes construíram uma lista com os principais problemas ambientais existentes nas comunidades que Ao atuam e definiram algumas estratégias de enfrentamento.

Durante o encontro foi exibido o vídeo “Tá Limpo” que trata sobre as estratégias adotadas por uma comunidade para reduzir os impactos ambientais e melhorar os índices de saúde da população. Ao tempo em que discutiram sobre a mensagem apresentada pelo vídeo, os agentes construíram uma lista com os principais problemas ambientais existentes nas comunidades que Ao atuam e definiram algumas estratégias de enfrentamento

Mais de 400 estudantes em Caminhada Ecológica

Mais de 400 estudantes da Escola Municipal Célida Oliveira, localizada no bairro Rua Nova, participaram da Caminhada Ecológica em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho.

A mobilização, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), contou, ainda, com a participação de estudantes da Escola Estadual Erasmo Braga e do Grupo de Percussão Gangazumba. 

Segundo o diretor do Departamento de Planejamento e Educação Ambiental da Semmam, Horácio Amorim, o objetivo da ação foi desenvolver a consciência ambiental na comunidade. “Percorremos as ruas do bairro como forma de fazer com que a comunidade entenda a importância de cuidar do meio ambiente, mantendo as ruas limpas, tomando os devidos cuidados para prevenir o surgimento da dengue. Enfim, através das crianças pretendemos estimular os adultos a ingressarem nessa luta”, explica.

De acordo com a diretora da Escola Municipal, Ana Cláudia Bastos, a caminhada foi uma extensão das ações em prol da preservação ambiental desenvolvidas na instituição. “Os nossos alunos fazem em sala de aula uma série de atividades sobre questões de saúde, preservação da água e cuidados com o lixo. Com esta passeata pretendemos aproximar os moradores do bairro da comunidade escolar para lutarmos por estas causas”, declara.

A estudante Ana Marta Oliveira, de 8 anos, ressalta a importância de iniciativas que visem a educação ambiental com jovens e adultos. “Estamos aprendendo como cuidar do nosso meio ambiente para no futuro a gente poder viver num mundo melhor, mais limpo e sem doenças”, afirma.

Já no dia 09 a  Semmam vai realizar o I Seminário do Meio Ambiente no Teatro Municipal Margarida Ribeiro, a partir das 8 horas. O evento tem como tema “Feira de Santana rumo ao desenvolvimento sustentável”.

SEMMAM promoveu 2ª pedalada em comemoração ao dia mundial do Meio Ambiente

A Secretária de Meio ambiente (SEMMAM), através do Secretário Antonio Carlos Coelho, o Departamento de Educação Ambiental e a Embasa promoveram a 2ª Pedalada Ecológica, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. 

A 2ª Pedalada Ecológica visava estimular as pessoas a utilizarem de maneira mais corriqueira as bicicletas, por se tratar de um veículo não poluente e estimular a realização de atividades físicas. Além de conscientizar as pessoas sobre esse sério problema que acarreta o mundo, o encontro ajudou instituições carentes da cidade. Os ciclistas também poderam participar de sorteio de bicicletas e diversos prêmios.

 De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Antonio Carlos Coelho, o evento visou conscientizar a população a deixar ao menos nos dias de lazer os veículos automotivos em casa. “Além de ser uma grandiosa atividade física, não poluir o meio ambiente é a nossa principal meta na realização da pedalada, vamos ao menos aos finais de semana fazer bem para o meio ambiente.”, destaca.

Lei complementar nº 051, de 09-12-2010 Altera, modifica, amplia e dá nova redação à Lei nº 1.612-1992.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 041/2009 (alterada pela Lei Complementar nº 042/2009), “que altera, modifica, amplia e dá nova redação à Lei nº 1.612/1992, que institui o Código do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para a administração da qualidade, proteção, controle e desenvolvimento do Meio Ambiente e uso adequado dos recursos naturais no Município de Feira de Santana”.