Visando cumprir diretrizes do Governo do estado da Bahia para fortalecer os órgãos municipais de Meio Ambiente no exercício da Gestão Ambiental, a SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) renova por mais dois anos com a SEMMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), a parceria que garante a execução do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada no município.
O primeiro acordo de cooperação técnica entre o estado e o município de Feira de Santana foi firmado pela primeira vez no ano de 2009 e valido por dois anos, dando ao município o pode de fiscalização e licenciamento ambiental nos níveis I, II e III, de ter técnicos capacitados, tendo em vista a organização dos sistemas municipais de Meio Ambiente e um plano de trabalho visando fortalecer a gestão ambiental no município.
De acordo com o secretario de Meio Ambiente, Antonio Carlos Coelho, esse acordo é importante por proporcionar seriedade no processo de licenciamento para empresas na cidade. “O município quando passa a fiscalizar obras se torna mais pratico nos procedimentos ambientais, além da credibilidade que o município adquire com a sociedade”, pontua.
“Outro ponto positivo do programa é o apoio que a SEMA da ao município, no momento em que ela capacita e apóia os planejamentos das ações ambientais no âmbito local e regional, fortalecendo ainda mais o papel da gestão ambiental”, finaliza.
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