O engenheiro agrônomo e diretor
do departamento de licenciamento e fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente
e Recursos Naturais (SEMMAM), Lucilio Epifânio de Souza Flores comunicou oficialmente
ao Secretário de Meio Ambiente Antonio Carlos Coelho na manhã de hoje (26), que
já foram inspecionadas cerca de 40% dos conjuntos habitacionais em construção
em Feira de Santana que foram licenciados pela mesma secretaria.
“Mais de 80% dos conjuntos fiscalizados
foram notificados pela falta de cumprimento de condicionantes, principalmente
de arborização, esgotamento sanitário e destino final do lixo. As empresas que estão
construindo estes condomínios foram notificadas e estabelecidos prazos para
conclusão da solicitação”, afirma Lucilio Souza.
A fiscalização teve inicio no dia
18 de junho até o dia 22 do mesmo mês. Reiniciou no dia 25 e ira ate o dia 29 de
junho, retornando no dia 03 ao dia 06 de julho, quando serão suspensas as fiscalizações
para um balanço de tudo que foi feito e onde técnicos retornarão ao processo de
licenciamento normal da secretaria, onde esta suspensa desde o inicio da
fiscalização.
Segundo o secretario Antonio Carlos
Coelho, nova data será marcada para dar continuidade para que esses condomínios
possam ser entregues aos usuários em perfeito estado e com as condicionantes
estabelecidas no licenciamento devidamente cumpridas, mesmo porque, a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), que fornece a Certidão do Habite-se
(documento que atesta que o imóvel foi construído seguindo as exigências estabelecidas
pela prefeitura para a aprovação de projetos), receberá ainda o relatório, pois
este documento só é concedida somente após o relatório ambiental da SEMMAM.
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