A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Naturais (Semmam) vai realizar fiscalizações nos conjuntos residenciais
licenciados pela Prefeitura de Feira de Santana, no período de 18 a 29 de junho.
A medida visa verificar se os equipamentos estão cumprindo a condicionante que
determina o plantio de árvores, prevista no licenciamento ambiental.
Além disso, a iniciativa visa também assegurar a
execução do projeto Feira Mais Verde, desenvolvido pela Secretaria Municipal de
Serviços Públicos (Sesp) através do Departamento de Manutenção e Áreas Verdes,
que visa realizar o plantio de 60 mil mudas de árvores para até
dezembro.
De acordo com o diretor de Licenciamento e Fiscalização da Semmam, Lucílio Flores, a fiscalização será vigorosa. “Vamos visitar os conjuntos habitacionais já concluídos ou em fase final de construção. Quem não estiver cumprindo a condicionante será autuado e penalizado de acordo com a legislação em vigor”, afirma.
De acordo com o diretor de Licenciamento e Fiscalização da Semmam, Lucílio Flores, a fiscalização será vigorosa. “Vamos visitar os conjuntos habitacionais já concluídos ou em fase final de construção. Quem não estiver cumprindo a condicionante será autuado e penalizado de acordo com a legislação em vigor”, afirma.
Durante o período de fiscalização, as atividades de
licenciamento ficarão suspensos.
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