Na noite da ultima sexta-feira (02), por volta das 22:40, nas Avenidas Getulio Vargas e Senhor dos passos, a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, apreendeu uma serie de cartazes que estavam sendo colados em postes da cidade, pratica essa que está proibida a muito tempo.
Foi apreendido pela equipe, centenas de cartazes com a publicidade do “Mestre Eros de Oxossi” e um balde de cola. Esse material será encaminhado ao Ministério público pelo secretário Municipal de Meio Ambiente, Antonio Carlos Coelho, onde o MP tomará as medidas cabíveis. Sendo que 90% da poluição visual são provocadas por cartomantes e videntes da cidade.
Conforme o projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Tarcízio Pimenta, quem infringir a proibição estará sujeito a multa de R$ 5.000,00, sendo que em caso de reincidência o valor poderá ser dobrado. Quando não for possível a identificação do autor da propaganda ilegal, a penalidade passa a ser sobre o responsável pela linha telefônica que conste no material publicitário.
Isso ai, gostei! Por que com a poluicao sonora nao faz o mesmo?APREENSAO. Por que essa flexibilidade no cumprimento do dever quando o assunto e pertubacao sonora?
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