9ª Edição do Projeto Quartas Ambientais foi realizada na CDL

Representantes de entidades e órgãos ligados ao meio ambiente, além de professores, diretores escolares e sociedade se reuniram na tarde desta quarta-feira (20) no Teatro da Câmara de Dirigentes Lojistas(CDL) para a  9ª Edição do Projeto Quartas Ambientais. O projeto faz parte do programa Guardiões do Meio Ambiente promovido pela Secretaria

O evento é realizado mensalmente com a discussão de temas voltados para Educação Ambiental. Nesta edição, foi abordado o tema:  “As Novas Ferramentas para a Conservação  e Restauração Ambiental”. A doutora em Geo-referenciamento e Conservação, pela Universidade de São Paulo, Ana Paula Giorgi, falou da importância do uso de tecnologias como o geo-referenciamento e imagens de satélite na seleção de áreas para a Conservação do Meio Ambiente.

“Esses tipos de ferramentas são o primeiro passo para se traçar estratégias de ações para preservação das espécies. Às vezes, o ponto de ocorrência, ou seja, a área onde existe um maior número de espécies diverge da área estabelecida pelo poder público a ser preservada”, ressaltou.

Durante o evento os diretores do departamento de Educação Ambiental, Horácio Amorim e o diretor do Departamento de Áreas Verdes, Jurandir Borges, apresentaram ações desenvolvidas pelo município relativas à preservação do Meio Ambiente.

Jurandir Borges destacou  problemas de impacto ambiental gerados pela má escolha das espécies para o plantio nas calçadas das residências no município. “Quando se planta uma árvore não apropriada surgem transtornos como rachadura nos muros, levantamento da calçada, entupimento da rede de esgoto, tornando a experiência com o verde uma experiência negativa” ressaltou.

O diretor informou ainda que a secretaria dispõe de um serviço de orientação à comunidade através do telefone 3602-8121, direcionado especificamente para o plantio de árvores.

"Passamos informações sobre técnicas de plantio, escolha da espécie e fornecimento de mudas. Uma cartilha com todas as orientações vai ser divulgada em breve. Queremos com isso recuperar um pouco a massa verde do município, estimulando as pessoas a plantarem árvores corretamente”.

 

SEMMAM sedia 1º reunião da ANAMMA

Feira de Santana sediou na tarde de ontem (18) a 1º reunião com membros da coordenação estadual da ANAMMA( Associação Nacional de órgãos Municipais de Meio Ambiente). O órgão foi reestruturado no mês de maio, onde o secretário de meio ambiente de Feira de Santana, Antonio Carlos Coelho aproveitou o momento para convidar a organização a reestréiar na cidade.

 “O convite foi feito pelo secretário de Meio Ambiente da cidade e viemos prestigiar Feira de Santana. As reuniões irão ocorrer a cada dois meses, em diferentes municípios do estado, a Bahia é muito grande e por isso, esses encontros serão de grande valia para trocarmos experiências”, afirmou Fernanda Aguiar, presidente estadual da Anamma

Representantes da SEMA ( Secretaria Estadual de Meio Ambiente) aproveitaram a reunião para apresentar o novo formato da secretaria, que passou por uma reformulação.“Além da nova estrutura da Sema viemos falar sobre a 3º Conferencia Estadual de Meio Ambiente receber sugestões dos secretários e técnicos ambientais para melhorar a nossa conferencia”, explicou a diretora da Sema, Kitty Tavares.

O secretário de Meio Ambiente da cidade, Antonio Carlos Coelho,fala que uma das vantagens da reunião foi à possibilidade de trocar experiências em entre os municípios. “Essas reuniões que a Anamma oferece tem vários pontos positivos, entre eles a possibilidade de se discutir a política ambiental”, avalia o secretário.

Programa "Os Guardiões do Meio Ambiente: construindo uma cidade sustentável"

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos e Naturais, que tem por finalidade formular, coordenar e executar a política de desenvolvimento socioambiental do município, em boa hora, institui o Programa “Os Guardiões do Meio Ambiente: construindo uma cidade sustentável”, a ser desenvolvido no período de maio de 2009 a dezembro de 2012. Este programa se propõe motivar as instituições de ensino e as entidades representativas da comunidade para, em parceria com o poder público, possibilitar a construção de valores e atitudes voltados para formação de uma sociedade, cujo desenvolvimento ocorra com sustentabilidade ambiental. Relacionar os principais problemas ambientais existentes no município, as medidas já implantadas no sentido de reduzir os impactos e os projetos de educação ambiental em andamento.

Legislação Ambiental do Município de Feira de Santana

Lei Complementar nº 041, de 03 de setembro de 2009 (Alterada pela Lei Complementar nº 042/2009) Altera, modifica, amplia e dá nova redação à lei nº 1.612 / 92, que institui o código do meio ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para a administração da qualidade, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais no Município de Feira de Santana.

Lei complementar Nº 042/2009 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, de 03 de setembro de 2009 (que “Altera, modifica, amplia e dá nova redação à Lei nº 1.612/92, que institui o Código do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para a Administração da Qualidade, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais do Município de Feira de Santana”) e da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, de 22 de dezembro de 2000 (Código Tributário e de Rendas do Município de Feira de Santana) e dá outras providências.

Leis diversas

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LEI Nº 10.431 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006

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LEI Nº 10.431 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a Política de Meio ... Art. 1º - Fica instituída a Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à ...
www.semarh.ba.gov.br/Legislacao/Leis%20Estaduais/Lei10431.pdf

Lei 12056/11 | Lei nº 12.056 de 07 de janeiro de 2011 da Bahia

7 jan. 2011 ... Institui a Política de Educacao Ambiental do Estado da Bahia, ... 2º - Para os fins previstos nessa Lei, entende-se por Educação Ambiental o ...
www.jusbrasil.com.br/legislacao/.../lei-12056-11-bahia-ba - Em cache

POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE SÃO PAULO LEI N° X.XXX




L6938org

Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, ... X - educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive





L9795

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de .... A coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental ficará a cargo de um órgão ...
www.planalto.gov.br/ccivil

L12305

LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. ..... 19 da Lei nº 11.445, de 2007, respeitado o conteúdo mínimo previsto nos incisos do caput e observado o disposto ...
www.planalto.gov.br/...2010/2010/lei/l12305.htm - Em cache - Similares

Política Nacional de Resíduos Sólidos





L12187

29 dez. 2009 ... Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional sobre Mudança do .... V - o estímulo e o apoio à participação dos governos federal, ... IV - a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais - Rede Clima; ...
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007.../lei/l12187.htm - Em cache

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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ...

Outdoors sem licença ambiental serão removidos

As secretarias de Meio Ambiente e Recursos Públicos irão notificar outdoors colocados sem autorização, infringindo legislação ambiental do município. O prefeito Tarcízio Pimenta junto com o secretário de Recursos Públicos, Luiz Araújo, identificaram na Avenida Fraga Maia um outdoor colocado irregularmente no canteiro.

De acordo com Luiz Araújo, os equipamentos que estiveram em situação irregular serão retirados, assim como este identificado na Avenida Fraga Maia.

O prefeito destacou o combate a poluição visual e ressaltou que a instalação de placas e propagandas precisam de autorização  e licença da prefeitura.

As informações são da Secom

Reunião do CONDEMA no próximo dia 15/07

Na manha do dia 15 de julho ás 8:00, no auditório da SEMMAM (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), será realizada uma reunião extraordinária com membros do CONDEMA para avaliar os processos com pedido de Licenciamento Ambiental.

 Dentre os assuntos pautados estarão incluídos os processos abaixo.

·         Processo nº. 051548 /10 - Igor Matheus Gloria Pinto

·         Processo nº. 010890 /11 - Viva Ambiental e Serviços LTDA. (LAL/ LAI – Licença Ambiental de Localização e Licença Ambiental de Implantação)

·         Processo n º. 005643/2011 – Pepsico do Brasil Ltda. (Licença Ambiental de Operação – LAO)

·         Processo n

·         º. 010685/11 – Viva Ambiental e Serviços (Aterro Sanitário Domestico – LAL e LAI ( Licença Ambiental de localização e Licença Ambiental de Implantação)

·         Processo n º. 0223 04/11 – Lugran Indústria e Comércio Importação e Exportação de Mármores e granitos Ltda.

SEMMAM multa empresa de telefonia claro

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) multou a empresa Claro no valor de R$ 50 mil, por instalar torre de telefonia celular sem a devida licença ambiental. O equipamento está instalado irregularmente na rua São Lucas, no bairro Sobradinho,  e vem sendo motivo de constantes reclamações por parte dos moradores.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Antonio Carlos Coelho, o alvará de construção já foi cassado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. “A antena de telefonia infringe o código de Meio Ambiente, pois não possui licença ambiental para funcionar. Uma comissão de fiscalização foi montada para realizar a medição do local e dará o parecer técnico dentro de oito dias. Caso seja confirmado que a antena não está construída a 15 metros de distância dos imóveis, não iremos liberar o funcionamento”, explica.

Através do número (75) 3602-4553, o Disk Verde, serviço implantado pela Secretaria de Meio Ambiente, a população feirense pode realizar diversas denúncias relacionadas à crime ambiental no município.